Atuação

Atuamos amplamente na prevenção, gerenciamento e solução de litígios perante o Poder Judiciário, órgãos da Administração Pública e perante Painéis Arbitrais, nos mais diversos tipos de processos e procedimentos, com destaque para o Direito de Famílias e Sucessões:

 

DIREITO DE FAMÍLIAS

 

Alimentos:

• Pensão Alimentícia;
• Revisional de Alimentos;
• Exoneração de Alimentos;
• Execução de Alimentos;
• Execução de Alimentos no Exterior.

Adoção:

• Nacional;
• Internacional;
• Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes.

Casamento:

• Anulação;
• Divórcio;
• Pacto Antenupcial;
• Regime de Bens e sua alteração;
• Partilha de bens;
• Validação de casamento realizado no exterior;

União Estável:

• Reconhecimento;
• Dissolução;
• Contrato de convivência;
• Direitos patrimoniais e pessoais;

Filiação:

• Filiação biológica e socioafetiva;
• Investigação de paternidade;
• Guarda e Direito de Visitas/Convivência Familiar

Tutela e Curatela;

Direito Homoafetivo;

Biodireito;

Parentesco biológico e socioafetivo.

 

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

 

Inventários e Arrolamentos:

• Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
• Anulação de partilha;
• Cessão de herança;
• Inventários, arrolamentos e alvarás;
• Promoção de composição entre herdeiros;
• Compra, Venda e Doação de bens;
• Carga Tributária.

Testamentos:

• Testamentos Público, Cerrado e Particular;
• Abertura, Registro e Cumprimento de Testamentos;
• Anulação e Revogação de Testamentos;

Planejamento Sucessório:

• Organização patrimonial em vida;
• Propósito de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento.